Dirigentes dos sindicatos e da ANAF estarão em Brasília nesta semana
para defender as reivindicações da arbitragem e apresentar aos
parlamentares os principais eixos de luta da categoria.
Diversas audiências foram agendada com deputados e senadores para
contemplar os interesses da arbitragem na tramitação das matérias que
versam sobre o esporte.
Participam da missão liderada pelo presidente da ANAF, Marco Antônio
Martins, o diretor tesoureiro Salmo Valentim, o vice-presidente e
presidente do Sinafesp, Arthur Alves Junior, João Lupato (MS), Luiz
Carlos Camara Bezerra (RN), Arilson Bispo da Anunciação (BA), Marcelo
Alves (MT), Carlos Castro (RS) e Jamir Carlos Gomes (DF).
Centrado em questões como a profissionalização, respeito, união e
organização, a ANAF defende a regulamentação efetiva da Lei da
Profissionalização, com a inclusão de dispositivos que regulem a
atividade no país, remuneração justa, fim do sorteio de arbitragem,
possibilidade da entidade poder atuar na formação profissional e a
implantação de um novo modelo de arbitragem para o futebol brasileiro.
A ANAF defende como modelos de arbitragem um sistema em que haja
independência das Comissões de Arbitragem em relação as Federações e
Confederações, com os segmentos indicando representantes.
Um dos objetivos dos contatos em Brasília é firmar na legislação um
dispositivo que regulamente aos árbitros de competições oficiais do
futebol profissional serem remunerados pelo direito de imagem do
espetáculo.
A ANAF sustenta que é necessário que os árbitros, os sindicatos e
associações estaduais e a entidade nacional dos árbitros devam ter
direito à parcela dos recursos auferidos pelos espetáculos
futebolísticos (renda, contratos de publicidade, televisionamento) para
fazer frente ao recrutamento, formação e aperfeiçoamentos dos árbitros
profissionais.
Outra questão temática é pelo fim do sorteio dos árbitros em
competições oficiais e necessidade da criação de uma Comissão de
Arbitragem autônoma, independente e representativa dos diversos
segmentos representativos do futebol.
A ANAF também quer avançar na discussão sobre a relação trabalhista e
o vínculo empregatício dos árbitros de futebol, já que os árbitros de
futebol atualmente são considerados autônomos. Mas na prática são
vinculados as federações ou Confederação, através das escalas,
fornecimento de material esportivo, punições, remuneração e em alguns
casos inclusive na formação.
A entidade quer também o direito de comercialização no fornecimento
dos uniformes e patrocínio, haja vista que hoje as entidades que
administram o desporto são responsáveis pelos contratos de fornecimento
dos uniformes da arbitragem e também pelos patrocínios dos mesmos.
A ANAF endente que os recursos obtidos com estas operações devem ser
revertidos aos árbitros. Objetivo é que as entidades e os árbitros
tenham recursos para investir na qualificação da arbitragem, com a
realização de cursos, treinamentos e na própria preparação do árbitro.
Considerando que a CLT diz que o fornecimento de uniforme ao
empregado gera vinculo empregatício, e como as entidades não admitem que
possa haver este vínculo, entendemos portanto que, por coerência, os
uniformes devem então ser de responsabilidade da própria arbitragem.
Fonte: ANAF
Fonte: ANAF
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