quarta-feira, 25 de abril de 2012

Prefeitura quer o Pinheirão devolvido ao município

Elaine Felchacka

O Pinheirão, mais uma vez, é alvo de polêmica e a Federação Paranaense de Futebol pode perder a área por descumprimento da lei criada em 1969, a qual permitiu a doação do terreno de 64.422,00 m2. O assunto está em pauta na Câmara Municipal de Curitiba e também na Prefeitura. Duas comissões se debruçam sobre a lei 3.583/69 para avaliar onde ela foi descumprida, a fim devolver a área ocupada pelo estádio à municipalidade.
A alegação de vereadores e do poder público municipal é que a Federação Paranaense de Futebol não cumpriu com as determinações previstas na lei de doação. O itens exigidos são numerosos (veja infográfico) e poucos foram viabilizados ao longo de 43 anos. Além disso, o Pinheirão atualmente encontra-se há quase 5 anos interditado.
Advogados das assessorias jurídicas da Câmara e da Prefeitura analisam também o que fazer, no caso de a área ser devolvida à municipalidade, com as dívidas que pairam sobre o Pinheirão. A Federação Paranaense de Futebol acumula débitos da ordem de R$ 60 milhões por causa do estádio.
Presidente da comissão de serviços públicos da Câmara, o vereador Jair Cezar (PSDB) considera inadmissível que o município mantenha o imóvel sob os cuidados da Federação, até por conta da irresponsabilidade da entidade com o espaço que recebeu em doação em 1969. “A Federação nunca administrou bem aquele terreno que é nobre e público e não podemos mais perder tempo. O tempo da Federação já passou”, disse o vereador.
Segundo Jair Cezar, o município precisa agir rapidamente, já que a área tem sido alvo constante de leilões. “Não queremos papo com a Federação. É uma instituição que não tem nada a ver com parlamento, e que cuida futebol. O nosso dever é legislar para a cidade. Se eles não gostarem, vamos para frente do juiz, que está acima de interesses. Vamos nos ver lá”, adiantou Jair Cezar. Procurada, a Federação não quis se posicionar sobre o assunto.

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