segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Mau humor chega ao judiciário

O que se depreende do que o leitor vai ler na sequência é de que a indústria de indenizações por danos morais e materiais atingiu o futebol e através de uma ação foi parar no judiciário.
As partes são o árbitro Sandro Meira Ricci (Fifa/DF) e o torcedor João Carlos Fonseca de Belo Horizonte (leia matéria abaixo). Embora sejamos leigo em direito, nos parece que o acolhimento da inicial para estruturar o contraditório é mais um excesso de zelo do respectivo magistrado do que a própria existência de um litígio a ser processado e julgado. Seremos breve nesta ação que teve origem a capital mineira.
Considerou-se o torcedor sofredor de dano patrimonial porque o árbitro Sandro Meira Ricci, no caso o réu, teria tido uma conduta parcial em prejuízo ao seu clube, o Cruzeiro da capital das alterosas.
Não se observa na questão em foco nenhum direito que possa ser albergado pelo torcedor em tela, muito menos a arbitragem se é que foi infeliz pode ser considerada à ação indenizatória.
Neste episódio judicial, o árbitro já levantou a preliminar de ilegitimidade do torcedor, fonte jurídica seguramente oferecida e que na audiência preliminar já deveria ser considerado carecedor de ação , que é aquele que aporta em juízo despido de qualquer direito.
Parece que numa relação jurídica processual, em relação a partida de futebol, são partes próprias para litigar os clubes e nunca o torcedor, o qual ao menos tem esperança de direito em circunstâncias à presente. Ora, se o Cruzeiro não adotou qualquer medida é porque não pode provar eventualmente a hipótese de suborno ou dolo do árbitro.
A Fifa já deixou claro que nas decisões de jogos nesta área esportiva, a palavra final é sempre do árbitro, incluindo-se nesse conceito de que errar é humano. Por tudo isso, a demanda em questão desvia de qualquer efeito jurídico por falta de uma justa causa para gerar uma demanda em face ao mau humor de um torcedor.
O Poder Judiciário está assoberbado e tem coisas mais importantes para se preocupar do que  atender a paixão de um torcedor mau humorado.
Valdir Bicudo-bicudoapito@hotmail.com

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